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Sunday, November 08, 2009
Aforismos
Sunday, September 27, 2009
Só te põem num pedestal porque querem espreitar por baixo da saia.
Se queres pôr Deus a rir conta-lhe os teus planos.
Deus é o único ser que, para reinar, nem precisa existir.
Relevos do papel da Antropologia Forense (17)
Saturday, August 22, 2009
Relevos do papel da Antropologia Forense: performance e memória
Por: Eloísa M. B. Valdes
Departamento de Antropologia, F.C.T.U.C.
«Talvez à medida que o tempo passe, sejam criadas as condições para exorcizar definitivamente o fantasma da guerra, de modo a que ninguém fique submergido pela capa do silêncio.»
Amadeu Carvalho Homem e Natércia Coimbra
In: 25 de Abril: memória e projecto de um tempo recente
Foto: Eloísa Valdes
«Paradoxalmente, longe do apelo ao esquecimento, apesar de se reportar a um tempo marcado por intenso sofrimento, toda a edificação ritual (...) é um convite à memória.»
Paula Godinho
In: A celebração como mecanismo de reiteração de uma cultura resistente: o caso do couço (1958-1962).
Resumo: Este trabalho prende-se com a pesquisa sobre o papel (que irá revelar um recorte social) da Antropologia Forense no contexto de exumação e transladação de restos mortais de ex-combatentes, tendo como ponto fulcral o teor performativo de tais práticas (assim como da importância dada aos «centros de memória» e de verdade) e tendo também em conta os «silêncios» acerca da «Guerra Colonial». O contexto focado é, portanto, o português, tendo em especial atenção as recentes missões de exumação na Guiné-Bissau dentro do programa “Conservação de Memórias”, da Liga dos Combatentes pese embora a comparação com o programa homólogo dos E.U.A., o J-PAC. Palavras-Chave: Antropologia Forense; Guerra Colonial; Memória; Método; Verdade; Performance.
Antropologia Forense e o seu papel social e performativo
As ciências forenses têm o papel de ajudar a clarificar o destino dos desaparecimentos de pessoas (civis ou militares), incluindo a identificação de vivos e mortos.
Este papel tem-se desenvolvido marcadamente nos últimos 20 anos. Em 2003, o Comité Internacional da Cruz Vermelha organizou uma conferência internacional que adoptou recomendações baseadas na existência de «práticas óptimas» a nível mundial, incluindo nas ciências forenses, para ajudar a resolver aquilo que é visto como uma tragédia: os desaparecidos. Segundo este Comité, os desaparecidos são «pessoas não contabilizadas», resultantes de um conflito armado ou violência interna (Tidball-Binz, M. 2006).
O facto de a comunidade científica em geral e mais especificamente a forense revelarem uma preocupação com a resolução destes casos torna bastante visível a sua importância nestes contextos de trabalho que, por sua vez, denotam uma conotação de recorte social - e muitas vezes político, apesar e independentemente da professada neutralidade destas disciplinas e dos seus profissionais.
Mundialmente, famílias vivem em «angústia» como consequência de um parente desaparecido, lutando pelo seu direito de saber onde estão e o que lhes aconteceu. O «trauma emocional» causado por esta situação é cada vez mais reconhecido (incluindo por tribunais) como a causa de uma grande sofrimento pelo qual as autoridades responsáveis pelo desaparecimento dos indivíduos são também responsabilizadas. De facto, a Lei Humanitária Internacional (IHL), reconhece e protege o direito das famílias saberem o destino dos seus entes queridos: «Cada lado de um conflito deve procurar facilitar o regresso dos restos mortais e bens pessoais para o país de origem a pedido deste ou do familiar mais próximo.». Comunidades e Famílias estão normalmente profundamente traumatizadas quando os seus membros estão desaparecidos no contexto de conflito armado (vulgarmente referidos como Desaparecidos Em Combate e, em inglês, Missing In Action) ou de violência interna. Reconhece-se que saber a verdade sobre o que lhes aconteceu alivia – na maior parte dos casos – a sua dor, que é muitas vezes vista como uma tortura (Tidball-Binz, M. 2006).
A Antropologia Forense desempenha um papel importante na diminuição desta dor. Através das suas práticas de recuperação e identificação (caucionadas pelo seu método e profissionalismo) deixa transpor uma ideia de “veracidade” e “verificabilidade” dos dados encontrados, permitindo deste modo uma maior aceitação pelas comunidades daquilo que são tidos e lhes são apresentados como factos: «aqueles corpos/restos mortais são de indivíduo “x” e “y”», tornando assim possível a existência de uma acção performativa da descoberta da «verdade» encontrada.
Arrisco-me a dizer que se vê aí que o movimento performativo faz parte do papel da Antropologia Forense e das suas práticas e que, deste modo, chega a ser vista como parte integrante de uma terapêutica, pelas respostas (porventura apaziguadoras) que dá aos familiares. Esta performance terapêutica confere-lhe, ao mesmo tempo, um carácter social.
Este recorte social da Antropologia Forense tem uma ligação quase simbiótica com os cultos/rituais de enterro e de «respeito aos mortos/heróis» e a sua performatividade; e com os “centros de memória” como os monumentos, os centros de arquivo, os feriados comemorativos e celebrativos, os museus e os memoriais entre outros de carácter ainda mais dinâmico, como associações como a APOIAR e a Liga dos Combatentes, para nomear duas dentro do contexto português.
Assim, à comunidade forense é apresentado um desafio e, ao mesmo tempo, uma oportunidade, de ajudar a remediar o sofrimento humano, passando pela recuperação, identificação e gestão própria dos restos mortais – dos quais a mais difícil é a identificação que, por vezes, só é possível através da análise de ADN (Tidball-Binz, M. 2006).
Contexto Histórico Português: «A Guerra Colonial»
Segundo o Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra, a Guerra Colonial desenrolou-se nas [ex]colónias de Moçambique, Guiné e Angola, no período de
Fig.1: Dados estatísticos sobre a Emigração Portuguesa entre 1955 e 1974. In: guerracolonial.org
Numa breve referência aos motivos ideológicos, é sabido que pela parte portuguesa, a guerra era sustentada pelo princípio político da defesa daquilo que era considerado território nacional, baseado no (então aceite) conceito de nação pluricontinental e multirracial enquanto que pela parte dos Movimentos de Libertação, a guerra justificava-se pelo inalienável princípio de autodeterminação e independência.
O 25 de Abril de 1974, trouxe alterações à natureza do regime político português (...) traduzindo-se rapidamente no fim das acções militares envolvendo forças portuguesas (Homem, A. e Coimbra, N.) e facilitando uma contabilização de mortos, feridos e desaparecidos em combate. De acordo com as informações do catálogo da exposição “25 de Abril: memória e projecto de um tempo recente” durante os 13 anos de Guerra Colonial registou-se um total de 8 290 mortos nas três frentes de combate.
O número de feridos é difícil de calcular, mas estimativas apontam para um total de 30 mil. Muito mais alto é o número de afectados, sobretudo a nível psíquico. Médicos calculam em cerca de 140 mil os antigos militares que sofrem de “síndrome de stress pós-traumático”.[1]
Ainda há outra «ferida»: os desaparecidos. Nos anos
Segundo fontes diversas[2], a partir do momento em que um militar português era ferido ou morto desencadeava-se um longo processo: Em Portugal, a família era informada da morte, sendo-lhe comunicado como proceder, enquanto que em África, na unidade do morto, era obrigatório fazer o «arrolamento» dos seus pertences individuais, a fim de os enviar à família, e preencher um relatório sumário com as circunstâncias da morte.
Os mortos em combate, nos primeiros anos da guerra, eram enterrados nos cemitérios organizados pelas unidades militares nas localidades onde tinham as suas bases. Alguns foram mesmo enterrados na floresta, nos locais onde morreram, por não ser possível transportar os seus corpos até às sedes das unidades (guerracolonial.org) – apesar do lema “Ninguém fica para trás!” – tendo ocorrido situações onde aeronaves foram abatidas antes de cumprirem o seu destino de resgate, como por exemplo na Guiné, na famosa emboscada de Guidaje onde morreram 3 pára-quedistas cujos restos mortais foram recentemente exumados e repatriados, sendo devolvidos às famílias e sepultados com aquilo a que os ex-combatentes e a população portuguesa em geral adjectiva de «dignidade».
Quanto ao transporte dos corpos para o país de origem ele deve ser pago pelos familiares (guerracolonial.org), o que se traduz num entrave enorme devido às dificuldades financeiras da maior parte das famílias portuguesas mesmo hoje em dia.
Centros de Memória: os 3 vértices
1. Cemitérios e o ritual performativo da memória
Após a morte, o cadáver começa a decompor-se, emitindo odores desagradáveis devido à expulsão de gases produzidos pela acção de bactérias. O sepultamento evita que os vivos vejam e cheirem o cadáver em decomposição, mas não é necessariamente somente uma questão de saúde pública. As práticas de sepultamento humano configuram uma manifestação de "respeito aos mortos", cujas razões podem ter várias origens, como o respeito pelos restos mortais e sua dignificação; o luto tendo em vista uma “conclusão” (closure) para os entes queridos e amigos; crenças na vida após a morte, onde o sepultamento é visto como uma etapa; entre outras questões religiosas e culturais.
O programa "Conservação de Memórias", da Liga dos Combatentes de Portugal, visa centralizar em cemitérios específicos da Guiné-Bissau, Angola e Moçambique os restos mortais dos militares portugueses que pereceram na guerra colonial e que se encontram dispersos nestes países e que, de acordo com Eugénia Cunha, serão da ordem dos milhares (publico online).
O facto do tema da exumação (e transladação) de corpos (restos mortais) de ex-combatentes suscitar debates acesos e levantar questões polémicas e entrar no campo do tabu e dos silêncios denota a capacidade performativa[3] adjacente a estas práticas. Os cemitérios também actuam como centros de memória, mas a performatividade de um ritual de enterramento (com tudo o que lhe é adjacente como a reunião da família, o contar histórias, o luto e a visita e «dignificação» da sepultura) deixa transparecer a importância que as sociedades – e em particular a nossa – dão ao culto do morto, que passa por um culto da sua memória. No caso das guerras coloniais portuguesas, esta memória traz consigo uma acção performativa ao nível nacional – e não só ao nível de uma memória pessoal – daí surgindo até uma reificação, e passem a ser denominadas pelo nome no singular: «A Guerra Colonial».
Esta passagem de nome do plural para o singular poderá encontrada como parte de uma passagem de rito, onde toda uma população (neste caso, a portuguesa) se vê envolvida. Dentro do aspecto ritual podemos encontrar vários elementos, do social ao religioso, mas também do foro psicológico, que contribuem para a sua performatividade e, daí, para algo que aconteceu e ainda acontece na nossa sociedade.[4] Aqui encontro-me de acordo com Alvarez que nos diz que é através das cerimónias fúnebres que a comunidade reinterpreta a vida do morto, construindo uma percepção social fixa sobre quem era ele no passado (Alvarez, 2001); e com Verdery, que nos diz que um cadáver está cheio de sentidos (...) pelas relações culturais estabelecidas e pela forma com que a morte específica de uma pessoa é socialmente construída (Verdery, 1999 In: Alvarez, 2001).
Este tipo de performatividade num contexto de reuniões de luto encontra-se espalhado em várias culturas. Familiares de desaparecidos em combate que muitas vezes esperaram muitos anos para finalmente terem um desfecho deixam transparecer o alívio que é tê-los de volta e, na ocasião particular do velório, dedicam-se a uma reconstrução[5] das estórias dos seus entes queridos. Aí parece que a atmosfera social e espacial muda a substância do evento[6]; ou, nas palavras de Dave Aplin: «É como se estivesse num sonho!».[7]
Alvarez conclui que uma morte violenta, quando é considerada altruísta, pode elevar uma pessoa à categoria de herói ou mártir, cuja memória será honrada pela comunidade (...) e que uma má morte pode determinar a rejeição social e o esquecimento do significado de toda uma vida (Alvarez, 2001). No caso d’«A Guerra Colonial», os ex-combatentes não têm sido dignificados tendo em vista o carácter altruísta das suas acções (não entrando aqui em análises de teor político da guerra em si, mas não esquecendo o seu contexto, ao mesmo tempo). Os (que ainda estão) vivos têm sido ignorados - e silenciados até recentemente – e postos de parte, segundo vários testemunhos em reportagens e artigos; e os mortos só agora têm visto preocupações com o estado das suas campas e a sua localização, nomeadamente através do programa “Conservação de Memórias”.
Nos E.U.A., onde segundo vários autores[8] a Antropologia Forense se encontra muito mais desenvolvida, existe um programa homólogo ao da Liga dos Combatentes: o J-PAC[9], activado em 2003.
De acordo com o site do J-PAC, o seu objectivo é alcançar o maior número possível de americanos desaparecidos em combate em conflitos passado dos E.U.A.. O núcleo das suas operações envolve investigar pistas e recuperar e identificar americanos que foram mortos em combate mas que nunca foram trazidos de volta. Rotineiramente leva a cabo negociações técnicas e diplomáticas com representantes de outros países de modo a facilitar as operações de terreno. Numa missão típica as equipas entrevistam potenciais testemunhas, fazem reconhecimento do local e sondam o terreno tendo em conta questões de segurança mas também logísticas. No início de cada recuperação o antropólogo secciona o sítio em grelhas com estacas e fio para depois escavar uma secção de cada vez. Este modus operandi pode encontrar-se também no programa português e, adivinha-se, em homólogos de outros países que o adoptem como parte das suas metodologias de campo por virtude da crescente estandardização nas ciências forenses.
O seu lema - “Until they are home!” – é repetido inúmeras vezes em todo o site fazendo lembrar uma famosa técnica de marketing: o chamado branding. Do marketing à propaganda a diferença resume-se à existência ou ausência de intenções políticas por detrás da marca. De facto, como se pode ler na afirmação do embaixador Charles Ray, existe uma intenção dupla do governo americano que nos remete para um propósito propagandístico que me parece bastante óbvio – e cito: «Temos reuniões mensais de briefing com os familiares para nos mantermos relacionados com as famílias e para que elas saibam que o governo ainda está interessado nos seus casos. Uma segunda razão é para ter um meio de informar não só as famílias mas também as comunidades onde elas vivem que o governo mantém a sua promessa – aos soldados, marinheiros, pára-quedistas e fuzileiros – de que os seus sacrifícios não serão esquecidos.»(J-PAC).
Assim, para além da preocupação (que se crê honesta) pelo estado emocional das famílias e pela recuperação dos restos mortais dos seus soldados, o governo americano quer deixar bem claro que cumpre as suas promessas à população em geral. Tal encontra-se em campanhas políticas e respectivas propagandas partidárias em toda a sociedade ocidental. Para além disso, o folheto informativo – que é o site do J-PAC, transborda de referências ao patriotismo e ao sacrifício nobre dos que morreram em combate. Todo o movimento social à volta do que o que o J-PAC faz, aliás, reveste-se destas qualidades – não só no site ou do governo em si. Um exemplo disso pode ser encontrado em vários testemunhos de familiares, dos quais destaco o de Walter Jr, que nos diz: «Eu sabia que ia ser militar – venho de uma família muito patriota.» (J-PAC).
A missão do programa “Conservação de Memórias” da Liga dos Combatentes tem em conta vários factores do contexto português que não lhe permitem entrar neste tipo de discurso nem actividade de recolha e transladação em massa: os nossos recursos económicos não permitem orçamentos da qualidade dos que o programa americano dispõe; as equipas forenses portuguesas não são tão extensas nem os seus laboratórios tão vastos; a lei portuguesa tem um limite legal de apenas 15 anos em casos de crimes de guerra; o governo português actual não é o mesmo regime que participou e coadunou com as guerras coloniais o que, por sua vez, implica questões de disponibilidade (ou falta de) política, mas também sociais sendo que outro dos entraves a uma expansão do projecto português nos remete para questões de opinião pública que no nosso caso é ambivalente e tortuosa[10]. Sendo assim, não é de espantar que, apesar da ideia de trazer de volta todos os que (apesar do lema português) ficaram para trás ser do agrado geral dos ex-combatentes, o programa da Liga dos Combatentes seja mais comedido nos seus objectivos e apresente um discurso menos inflamado em comparação com o seu homólogo americano.
Apesar das dificuldades apontadas (para além de outras, como as diplomáticas em Angola), o programa “Conservação de Memórias” parece ser bastante viável na medida em que o seu objectivo principal é reunir os restos mortais dos mortos em combate em cemitérios centralizados (lembrando o Richebourg) nos três teatros de operações principais, e dignificá-los. O seu discurso tem relevos de sobriedade e modéstia, comparando com o do J-PAC, que pretende transladar de volta ao país de origem todos os soldados identificados. Em oposição, o programa português apenas facilita (e não o executa totalmente) esse processo caso as famílias assim o desejem.
2. Dias Comemorativos, Monumentos e Memoriais
Segundo Johnston, as cerimónias comemorativas reportam-se a acontecimentos e figuras que constituem protótipos histórico-míticos e que reencenam ritualmente o facto original, detendo uma função decisiva na edificação e manutenção de uma memória (Johnston, 1992; in: Godinho, 2004); ou seja, as cerimónias cujo propósito é comemorativo, têm em si a intenção de comemorar uma situação que aconteceu originalmente num passado (que é colectivo e não apenas individual), cujos actores adquiriram uma aura de celebridade histórica – senão mesmo lendária, mítica – pelos seus actos. Estas cerimónias têm ainda a capacidade de reconstruir a memória colectiva sobre determinado acontecimento/época e mantê-la «viva» através de o que poderíamos apelidar de uma função performativa daquilo que a constitui per se. Em meu auxílio, vem Connerton dizer que em cada encenação ritual há que atender à «performatividade primitiva» que lhe é conferida pelo «mito fundador» e à «performatividade voluntária», através da qual cada um dos que comemora restitui a primeira (Connerton, 1993 In: Godinho, 2004).
Assim pode dizer-se, agora com Godinho, que as cerimónias se reportam a acontecimentos que transcendem o nível pessoal fornecendo aos ex-combatentes (e, na minha opinião, à população em geral) a imagem de que são um elo numa cadeia (...); e que (as cerimónias) detêm um carácter evocativo, reportando-se a outro tempo que se actualiza e perpetua (Godinho, 2004).
No contexto deste ensaio, poderemos reparar no exemplo dos dias comemorativos utilizados pelos ex-combatentes, como é o caso do dia 10 de Junho, dia de Portugal e de Camões. No dia de Portugal, os ex-combatentes reúnem-se, por tradição, junto ao Monumento Nacional aos Combatentes do Ultramar[11] em Belém, Lisboa. Nesse dia, para além de todo o aparato que se exige a uma cerimónia, os ex-combatentes partilham um espaço e um tempo que, apesar de efémero, se torna pleno de histórias e anedotas, de palavras de conforto, de alegria de rever os «camaradas de armas» (que ajuda à ânsia com que esperavam por esse dia) e, na linha de Luís Quintais aquando da sua leitura do trabalho da associação APOIAR, de uma reinvenção daquilo que passaram – uma reinvenção d’«A Guerra Colonial».
As cerimónias comemorativas do dia de Portugal denotam ainda a importância dos monumentos relativos às guerras coloniais portuguesas, em especial ao já referido que tem sido alvo de particular atenção por várias associações de ex-combatentes. No “caderno reivindicativo comum dos combatentes do ultramar”, para além da exigência de um dia próprio “Dia Nacional do Combatente”, os ex-combatentes exigem ainda a dignificação do Monumento Nacional aos Combatentes do Ultramar tendo em conta a requalificação do espaço que lhe é envolvente, a sua inclusão em roteiros de visita e que uma lista completa dos combatentes seja colocada no memorial. Entre outras exigências relevantes para a discussão sublinha-se ainda a 3ª, que consiste na dignificação dos cemitérios dos ex-combatentes, que, segundo este caderno, deve ser efectuada na linha do programa “Conservação de Memórias”, da Liga dos Combatentes, com apoio do Estado. Cito o final desse ponto, onde exigem que seja o Estado a pagar as despesas, inclusivé as que actualmente serão as famílias a pagar, em caso de transladação, para que se faça visível – caso ainda se não tenha feito, a interdependência destes temas: “Deverão ainda os familiares de combatentes sepultados nos antigos Territórios sob Administração Portuguesa, ter a possibilidade de fazer repatriar os corpos desses militares, se o desejarem, e a expensas do Estado.” (caderno reivindicativo).
3. Museus, Arquivos, Bibliotecas e Centros de Documentação
O que une o espectro dos museus, arquivos, bibliotecas e centros de documentação é sua responsabilidade conjunta na função de recuperação da informação, divulgação científica, tecnológica, cultural e social e, ao mesmo tempo, de serem testemunhas históricas e jurídicas. Deste modo, os espaços referidos permitem a preservação da memória colectiva e, pese embora a disparidade nos seus níveis de capacidade de interacção com o público, comunicam de modo performativo com o mundo social, neste caso, a população portuguesa. Não é de admirar, portanto, que uma das exigências dos ex-combatentes nos remeta para a urgência de se criar um «Museu da Guerra do Ultramar».
Um tal museu seria um terceiro vértice no triângulo deste movimento «neo-salvage» a que temos assistido nos últimos anos. O primeiro vértice seria o processo de exumação e dignificação dos restos mortais de combatentes com o intuito de os centralizar em cemitérios nas ex-colónias e ainda, quando possível, de os trazer de volta a Portugal e às suas famílias (como é o objectivo do programa “Conservação de Memórias”); e o segundo vértice seria, claro está, a existência de monumentos, memoriais e dias comemorativos – tendo em especial conta a exigência de se ter um dia próprio para o efeito.
Centros de Verdade: ângulos que se entrecruzam
1. APOIAR e Clínicas
A APOIAR é a Associação de Apoio aos Ex-Combatentes Vítimas de Stress de Guerra. Através desta associação os seus membros têm acesso a modos de lidar com a sua condição que consideram debilitante, e de lutar pelos seus direitos e dignidade de que se vêm restringidos pelas mais variadas formas, desde a falta de subsídios e apoios do estado a nível monetário face às despesas médicas, até à falta de sensibilização da população portuguesa para os seus problemas, incluindo dos próprios médicos e assistentes sociais que lhes dificultam o acesso a pensões e reformas, mas também da própria família e amigos.
Pelo seu papel social a APOIAR está imbricada com o modo como as memórias d’«A Guerra Colonial» são reconstruídas (muitas vezes a partir de fragmentos perdidos no subconsciente dos ex-combatentes, a julgar pela necessidade de psicoterapia para lembrar e lidar com elas) num triplo sentido: primeiro, pelo apoio que presta aos ex-combatentes tendo em vista o esclarecimento de dúvidas sobre a psicoterapia; segundo, pelo trabalho de angariação e arquivo de testemunhos de ex-combatentes através da sua revista e terceiro, pelo seu programa de acção cujos objectivos[12] desde 1997 têm sido amplamente realizados.
De acordo com Quintais, a APOIAR estabelece uma inequívoca recursividade de sentidos com a unidade psiquiátrica na qual um conjunto de ex-combatentes (...) redescrevia as suas experiências de sofrimento (...) dramatizando e narrativizando a memória das guerras coloniais (Quintais, 2000).
Voltando a um ponto inicial, sobre a verdade que redime - a verdade que ao passar das muralhas do sujeito pessoal se transforma em algo terapêutico – podemos dizer que o trabalho da APOIAR e das clínicas de psicoterapia introduz-se numa pletora de estratégias de «coping», de como lidar com assuntos traumáticos e reconstruir a história e a memória. São dois ângulos, duas oportunidades de centralizar o poder da verdade – inscritas no triângulo dos centros de memória, que vêm diminuir os silêncios a que os ex-combatentes se viram restritos desde o seu retorno.
Silêncios que, tomando as palavras de Quintais, parece[m] insinuar-se em tudo o que são produções discursivas sobre as guerras coloniais (...) dada a impossibilidade de nos confrontarmos com a atrocidade e a violência extremas que se inscrevem no tecido da sua história (Quintais, 2000), o que nos pode levar a uma consideração curiosa sobre as consequências do papel da Antropologia Forense como médium da «verdade apaziguadora» através do seu método de trabalho: até que ponto exumar, transladar e repatriar os restos mortais de ex-combatentes não será tido, para algumas famílias, apenas como um mero “levantar feridas”, e não como algo bem-vindo e apaziguador?[13]
2. Antropologia Forense: o método
Enquanto os tribunais nacionais e internacionais procuram processar indivíduos por atrocidades, a necessidade de uma avaliação objectiva de provas físicas por cientistas forenses nunca foi maior. (...) Antropólogos forenses e arqueólogos foram colocados na frente das investigações devido ao seu treino em reconhecimento de campas, exumações e identificações humanas (Steadman e Haglund, 2005).
Sem um método, a Antropologia Forense não é capaz de dar segurança sobre os seus resultados aos familiares com que – inevitavelmente – lida. Nas missões de localização, identificação e recuperação do programa da Liga dos Combatentes, as equipas forenses lideradas pela antropóloga forense Eugénia Cunha eram constituídas por vários cientistas, dentre os quais antropólogos e arqueólogos. Tiveram, naturalmente, de recorrer ao uso de métodos de trabalho por motivos de verificabilidade entre outros.
Em contextos de valas comuns, que são tidos como aqueles onde dois ou mais indivíduos partilhando um traço comum (por exemplo, modo de morte) são colocados numa campa ou em campas individuais, sendo depositados aproximadamente em simultâneo (Steadman e Haglund, 2005), existem dois métodos de escavação principais: o pedestal (forense) – que se foca na massa corporal e o estratigráfico (arqueológico) – onde as características da vala e o seu conteúdo são tomados em conta durante a escavação, em conjunto.
Segundo Djuric e Tuller, a melhor metodologia neste caso é definida pelo método que permite a exumação de corpos mais completos e a recuperação de pequenos ossos que invariavelmente se desarticulam e perdem na matriz de solo durante a escavação. Quanto mais completo é o corpo perante a exumação mais informação tem a dar ao antropólogo/patologista forense para propósitos de identificação, avaliação de causa e modo de morte e análises relacionadas. Assim, é de concluir que os protocolos de escavação, embora tendo em conta flexibilidade e objectivos de investigação, devem ser baseados em métodos que fornecem os melhores resultados consistentemente (Tuller e Djuric, 2006).
A identificação fiável de vítimas em valas comuns é da preocupação dos direitos humanos e de vital importância para programas como os do J-PAC e da Liga dos Combatentes.
Existem, até à data, dois tipos diferentes de identificação: o primeiro recorre aos marcadores clássicos providenciados por antropólogos e patologistas e o segundo recorre a um sistema baseado no ADN.
Segundo vários autores, em casos de populações “abertas” de numerosas vítimas desconhecidas onde as identificações baseadas nos marcadores clássicos têm-se apresentado problemáticas[14], uma confiança maior tem sido depositada nas comparações “às cegas” entre o ADN das vítimas e uma base de dados de amostras de sangue doado pelos familiares de desaparecidos.
No entanto, nenhum caso mostrou que as identificações através dos marcadores clássicos tenham discordado fundamentalmente com as que se basearam no ADN (Djuric et al, 2007), pelo que julgo ser seguro dizer que é preferível utilizar os métodos referentes aos marcadores clássicos sempre que possível, preferindo-os em detrimento de métodos custosos e demorados, como análises de ADN – salvaguardando-se, obviamente, as devidas excepções, de casos que, por vários motivos, necessitem de uma outra confirmação.
Seguindo esta linha de raciocínio, poderá dizer-se que ao estabelecer-se uma confiança nos resultados dos métodos de identificação da Antropologia Forense se está a estabelecer uma confiança na sua veracidade e verificabilidade; ou seja, a partir do momento em que se reconhece um poder de identificação efectiva ao método da Antropologia Forense está-se a reconhecer o seu poder redentor, de verdade. Isto será particularmente relevante em casos jurídicos onde os antropólogos forenses têm de ter credibilidade como testemunhas, e noutros casos, como na aproximação – e possível informação sobre entes queridos, a familiares de vítimas de desastres naturais, cenários de violência em massa, guerra, etc. Sem credibilidade, a palavra (a informação sobre a identificação, entre outros verbos) do antropólogo forense não vale nada para quem a ouve ou lê – logo, prejudicando o objectivo de responder ao desafio que lhe foi proposto como classe científica.
Este desafio (apresentado no início deste ensaio) levou a comunidade científica[15] a desenvolver linhas gerais metodológicas e estratégias de trabalho que, estandardizadas[16], permitem que outros sejam capazes de reproduzir os mesmos resultados - o que, por sua vez, é uma das chaves para a questão da credibilidade desses resultados e mesmo da disciplina em si.
Concluindo, sem uma metodologia capaz de fornecer dados verificáveis[17] não há confiança da parte da comunidade científica e das comunidades em geral de que a informação sobre os esqueletos/corpos que se encontram seja correcta e fiável. Logo, o desafio a que a Antropologia Forense e demais ciências forenses têm respondido (cada vez mais aguerridamente nos últimos 20 anos) vê-se impraticável o que leva, por sua vez, à queda da relevância do papel da Antropologia Forense na resolução de casos de desaparecidos (entre outras áreas já mencionadas como os desastres naturais, etc.). Sem essa relevância, a Antropologia Forense perde a sua qualidade de aplicação em casos médico-legais o que seria uma perda enorme para a legitimação da continuidade da disciplina em si.
Deste modo vê-se que é através do método que a Antropologia Forense ganha relevo e importância sendo portadora de verdades que redimem e apaziguam[18]; e que é através desta interacção que se torna performativa, no sentido em que faz coisas – e as coisas que ela faz têm-se demonstrado pertinentes na nossa sociedade, suscitando debates acesos sobre momentos da nossa história recente, questões políticas e sociais, mas também éticas.
Referências:
Alvarez, S. 2001. ENTERRANDO HERÓIS, PATRIARCAS, SUICIDAS E TRAIDORES: SOLIDARIEDADE E OSTRACISMO NOS ANDES COLOMBIANOS. MANA 7(2):35-55
Cunha,E.; Cattaneo,C. 2006. Forensic anthropology and Forensic pathology. The state of art. In: Schmitt,A.; Cunha,E.; Pinheiro,J. (ed). Forensic Anthropology and Medicine. NJ. Humana Press: 39-56
Caderno reivindicativo comum dos combatentes do ultramar, acedido online a 7 de Junho, 2009
Djuric, M.; Dunjic, D.; Djonic, D.; Skinner, M. 2007. Identification of victims from two mass-graves in Serbia: A critical evaluation of classical markers of identity. Forensic Science International 172 (2007): 125-129
Godinho, P. A CELEBRAÇÃO COMO MECANISMO DE REITERAÇÃO DE UMA CULTURA RESISTENTE: O CASO DO COUÇO (1958-1962). Etnográfica, Vol. IV (1), 2000.
Homem, A. C.; Coimbra, N. In: 25 de Abril: memória e projecto de um tempo recente. Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra, acedido online a 7 de Junho 2009
J-PAC: http://www.jpac.pacom.mil/ acedido a 7 de Junho, 2009
Publico online: http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1353692 acedido a 7 de Junho, 2009
Quintais, L. 2000. As guerras coloniais portuguesas e a invenção da história. Estudos e Investigações 14. Imprensa de Ciências Sociais, Lisboa.
Steadman, D. W.; Haglund, W. D. 2005. The Scope of Anthropological Contributions to Human Rights Investigations. Anthropology and Human Rights. J Forensic Sci. Jan. 2005. Vol. 50. No. 1: 23-30
Tidball-Binz, M. 2006. Forensic Investigations Into the Missing. Recommendations and Operational Best Practices. In: Schmitt,A.; Cunha,E.; Pinheiro,J. (ed). Forensic Anthropology and Medicine. NJ. Humana Press: 383-405
Tuller, H.; Djuric, M. 2006. Keeping the pieces together: Comparison of mass grave excavation methodology. . Forensic Science International 156 (2006): 192-200
www.guerracolonial.org acedido a 7 de Junho, 2009
[1] Sobre este assunto e as suas implicações pessoais e sociais (privadas e públicas) pode ler-se “As guerras coloniais portuguesas e a invenção da História” de Luís Quintais, de onde retirei alguma inspiração (dentro da temática de uma Antropologia da Memória) para um capítulo subsequente deste trabalho.
[2] Em toda a minha pesquisa encontrei dados coerentes sobre este assunto, desde notícias de jornal online, arquivos da RTP e vários sites. Pareceu-me difícil escolher apenas uma fonte para ser citada; e, ao mesmo tempo, de pouca relevância e prática descriminar todas, uma vez que estas afirmações são comuns a toda uma história e, portanto, fazem já parte do foro do conhecimento geral deste extracto da nossa história. Sendo assim, escolhi referir apenas os arquivos do site guerracolonial.org pois eles próprios se baseiam numa pletora de outras fontes que, infelizmente, não referem de forma discriminada ao longo dos textos, caso contrário teria optado por adoptar essas referências, cuja lista extensa pode ser encontrada no site que, já pude observar, denota uma ligação vincada ao dos arquivos da RTP.
[3] Doravante, a autora irá referir-se à performatividade/performance ao longo do trabalho – na linha da noção de Tambiah e da aplicação que Victor Turner lhe fez ao falar do “drama social” nos rituais.
[4] Chama-se aqui a atenção para a cada vez mais numerosa existência de trabalhos (científicos e não só) sobre o tema da Guerra Colonial, onde se exalta a memória sobre o que aconteceu nesses 13 anos de guerra que, por sua vez, são tidos como “um acontecimento” singular. O que aconteceu e ainda acontece, portanto, é a quebra dos silêncios sobre este acontecimento tido como singular na história recente portuguesa.
[5] No sentido que Luís Quintais lhe dá.
[6] Lembrando à autora do presente ensaio os rituais de crise e o «drama social» de que Victor Turner falava.
[7] Dave Aplin é um dos familiares que viu o seu ente querido voltar ao país de origem graças aos esforços do J-PAC. O seu testemunho pode ser encontrado na íntegra no site do J-PAC, assim como muitos outros, que atestam esta qualidade performativa de todo esse processo.
[8] Incluindo a professora Eugénia Cunha
[9] Joint POW/MIA Accounting Command
[10] Os debates à volta deste tema encontram-se por norma repletos de acusações várias – tanto ao governo como à Liga dos Combatentes e até mesmo às equipas forenses – em tons que chegam mesmo a roçar o insultuoso por vezes; sendo, portanto considerados pela autora do presente ensaio polémicos – no mínimo.
[11] Este monumento inicialmente chama-se Monumento Nacional ao Combatente das Guerras Coloniais. A autora leu ainda, na tese do professor Luís Quintais que a associação APOIAR, nos anos 90 do século passado, tinha na sua lista de objectivos a mudança de nome deste monumento para o nome actual, pelo que julga ter sido cumprido esse objectivo. Para além desse, havia ainda o objectivo de A Guerra Colonial ser ensinada nas escolas, nas aulas de História; tendo a autora tido aulas de História no ensino secundário após os anos 90, confirma que tal objectivo também se encontra cumprido. Ainda em relação ao Monumento Nacional aos Combatentes do Ultramar era objectivo da APOIAR que os nomes dos combatentes lá figurassem e, de acordo com fotografias recentes consultadas a autora pode verificar que, apesar de incompleto, esse objectivo também foi cumprido. A autora sabe que a lista de nomes está incompleta devido à sua leitura online do “caderno reivindicativo comum dos combatentes do ultramar”. A relevância desta informação prende-se com a lógica deste ensaio, onde os chamados “centros de memória” são também eles, performativos.
[12] Alguns dos quais já referidos neste ensaio. A informação referente ao papel da APOIAR pode ser lida na tese do professor Luís Quintais anteriormente referida no presente ensaio.
[13] Esta é uma questão feita muitas vezes, aquando do debate pró v.s. contra a repatriação de restos mortais de combatentes, em massa, como é feito, por exemplo, pelo J-PAC, nos E.U.A, e utlizado frequentemente para explicar a razão porque nem todas as famílias requerem o repatriamento dos seus entes queridos, aquando de uma identificação positiva.
[14] Os problemas são numerosos, como por exemplo destaca-se o problema da estandardização de tabelas entre diferentes tipos de populações, abrindo uma margem de erro maior devido às especificidades de cada população.
[15] Segundo Cunha e Cattaneo, os objectivos principais da Sociedade de Antropologia Forense da Europa são educação, harmonização e certificação tendo em vista, ao mesmo tempo, a promoção da pesquisa.
[16] Temos como alguns exemplos o uso de formulários e códigos internacionais, mas também prescrições gerais sobre como proceder em relação a determinadas situações, etc.
[17] O termo verificabilidade (ou derivados) ao longo do ensaio é utilizado no sentido da “falsificação” da ciência – um termo caro para os cientistas.
[18] Já dizia Fernando Pessoa: «Preciso de verdade e aspirina».
Ão, ão, ão!
Thursday, July 02, 2009
Eu preocupo-me.
O dinheiro que não chega para o café; o [finalmente] terminar de um curso que de 4 passou para 3 anos - a meio de um percurso de 5 anos; o namorado imaginário que não sabe o que quer; o irmão que tanto sofre; o sistema que só piora as coisas; a mãe desempregada; a avó que precisa de próteses nos joelhos mas não faz a operação porque há a possibilidade de correr mal e ficar em cadeira de rodas para o resto da vida e - como única produtora de income (em ingles, o dinheiro que vem para casa, mas logo sai para pagar as contas e as dívidas); não a faz, com medo; o curso que não dá garantias nenhumas de trabalho; o mercado de trabalho que está mau mesmo para aquilo a que se chama de não-qualificado (e a escravatura inerente - e aqui, outra vez, o sistema que.. não sei... digamos que não quero aprofundar muito sobre ele senão dá em merda)... e, no meio disto tudo... os amigos que deixei para trás e agora sinto falta; as oportunidades que perdi, desperdicei ou simplesmente nem vi acontecerem mesmo na pontinha do meu nariz arredondado!!...
Auto-comiseração? sim, pois claro! Mimada? Talvez... Mas que porra, também tenho direito, não?
Li uma vez a um autor cubano que, quando em Cuba vivia num regime onde não se podia queixar... quando foi para os estados unidos as coisas também não eram perfeitas, ou sequer perto disso, mas ao menos podia, e cito: ladrar.
Ão, ão, ão!!! Bem ALTO!!!
Frase do Dia
Wednesday, May 13, 2009
"Democracia é a melhor forma de todos terem o que só a maioria merece"
Não-Me-Lembro-Quem
1 de Maio? Luta? Mesmo?
Tuesday, April 28, 2009
Em Portugal, só a partir de Maio de 1974 (o ano da revolução do 25 de Abril) é que se voltou a comemorar livremente o Primeiro de Maio e este passou a ser feriado. Durante a ditadura do Estado Novo, a comemoração deste dia era reprimida pela polícia. O Dia Mundial dos Trabalhadores é comemorado por todo o país, sobretudo com manifestações, comícios e festas de carácter reivindicativo, promovidas pela central sindical CGTP-Intersindical (Confederação Geral dos Trabalhadores Portuguêses - Intersindical) nas principais cidades de Lisboa ePorto, assim como pela central sindical UGT (União Geral dos Trabalhadores). No Algarve, é costume a população fazer pic-nics e são organizadas algumas festas na região. Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Dia_do_Trabalhador Pergunto-me se realmente conseguimos algo de melhor - e se sim, porque o deixamos escapar por entre os dedos... e latimos, mas já ninguém nos liga!?? Não sei... :|Dia do Trabalhador em Portugal
Freud explica...
Monday, April 06, 2009
Estou sem medicação há três dias e, como seria de esperar, não durmo e, como acontece nas noites de insónia, esventro o meu inconsciente até à naúsea. Apercebo-me que é a primeira vez que escrevo aqui algo meu, confidência ou vómito mental?! Sei lá! Pois bem, apeteceu-me...
Andava por aí a pesquisar tarots e... deram-me que pensar. Concluí:
1º Se me perguntam outra vez que ando a fazer da minha vida respondo: Descobrir coisas sobre mim! Apenas legítimo, não?
2º Preciso com urgência de aconselhamento psicológico. Surgiu-me uma dúvida insondável que creio dar resposta ao que andei a fazer destes dois últimos anos da minha vida. A questão já me havia assombrado anteriormente e, a ser verdade, a minha psicóloga vai ficar deslumbrada com tamanha perspicácia. Senão vejamos: não estarei apenas a representar para mim própria? Que é modo de dizer: Não estarei a dar continuidade a um episódio passado através de alguém que escolhi ao acaso numa multidão embriagada e que, quiçá por mera coincidência, corresponde em muito ao protótipo desejado mas não ao que outrora amei? (Alguém percebeu esta última frase? Variante de paralisia cerebral ainda não identificada...)
Em termos técnicos: não estarei apenas a fazer uma mera transferência, algo desajustada convenhamos, em consequência duma experiência traumática não deviadamente ultrapassada e a tentar com isso colmatar uma profunda carência afectiva? (A minha psicóloga vai delirar com isto... A Helewidis também... Freud, bem, Freud explica!)
Tudo isto culmina para uma corroboração da minha anterior teoria (vide: amor enquanto psicopatologia algures entre o autismo e a esquizofrenia).
E que interessa tudo isto?! Nada! Mas lá que fiquei elucidada... lá isso fiquei!
N. A.:Toda esta verborreia e masturbação egotista surgem na sequência do que "as cartas me disseram".
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